CAPITÃO-AMADOR
INSCRIÇÕES PARA EXAME DE HABILITAÇÃO
TURMA II/ 2018
1) Inscrições abertas no período de 02 a 31/07/2018. Segue abaixo os locais de inscrição:
– Capitania dos Portos de São Paulo – Cais da Marinha s/nº Porto de Santos, Santos- SP
Horário de Atendimento: segunda-feira (13h15 às 16h45) e de terça a sexta-feira (08h15 às 11h45); e
– Comando do 8º Distrito Naval, localizado à rua Estado de Israel, 776 Vila Clementino São Paulo/SP
Horário de Atendimento: segunda-feira a sexta-feira (09h00 às 11h30)
2) Aplicação do exame: 25/10 /2018 às 14:00h – quinta-feira – (Horário de Brasília) Local: Universidade Metropolitana
de Santos (UNIMES) Avenida Conselheiro Nébias, nº 536 – Encruzilhada – Santos/SP; e
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Requerimento do interessado (Modelo on-line http://www.dpc.mar.mil.br/pt-br/sisama ou Anexo 5-I da NORMAM-03/DPC);
– Documento oficial de identificação, dentro da validade, com foto (cópia autenticada ou cópia simples, com Apresentação do original);
– CPF (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original), será aceito também o documento oficial de identificação
que contenha o CPF;
– Comprovante de residência com CEP, em nome do interessado (conta de luz, água, gás ou telefone – emitido há menos de 90 dias)
ou contrato de locação em que figure como locatário (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original). Caso o
interessado não apresente um dos comprovantes acima, poderá apresentar em substituição, uma declaração de residência assinada
conforme modelo Anexo 2-l;
– Atestado médico, emitido há menos de um ano, que comprove o bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam. O
Atestado é dispensável, caso seja apresentada a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro da validade. Caso haja dúvida sobre a
capacidade ou a habilidade motora do interessado em conduzir de forma segura a embarcação, deverá ser apresentado laudo médico
circunstanciado, relatando as condições físicas do interessado;
– Cópia autenticada da CHA de MSA na validade; e
– Guia de Recolhimento da União (acesso na página da DPC www.dpc.mar.mil.br/pt-br/emissao-de-guia-de- recolhimento -Taxa GRU
R$ 40,00), com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente a emissão da CHA.
Nota:
– No caso de inscrição concomitantemente com a de Motonauta, será cobrada apenas uma Guia de Recolhimento da União (GRU)
referente à taxa de inscrição.
– O exame para a habilitação é constituído de prova escrita, devendo o candidato possuir idade mínima de 18 (dezoito)
anos e saber ler e escrever. Todos os procedimentos referente a esses exames estão contidos no Anexo 5-A da NORMAM-03
(disponível no site desta Capitania).
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